PORTARIA SGM 291, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Processo SEI 6011.2021/0002034-3

Altera representantes da Comissão Técnica da Primeira Infância.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as contidas no Decreto 58.294, de 28 de junho de 2018, e o art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, alíneas “b” e “e”, da Portaria SGM-228, de 25 de julho de 2022, e nomear para integrar Comissão Técnica da Primeira Infância, para o biênio 2021-2023, criada pela resolução 02/CGIPMIPI/2019, de 30 de julho de 2019, os seguintes membros:

a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: Mariana da Silva Santos, RF 910.759.2

b) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Suplente: Cecilia Scifoni Bascchera, RF 857.654.8

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Marcela Garcia Corrêa e Cristiane Pereira, designadas pela Portaria SGM-228, de 25 de julho de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de novembro de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal