PORTARIA SGM 282, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Constitui Comissão de Análise de Equipamento Cultural Público – CAEC.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão de Análise de Equipamento Cultural Público – CAEC, nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto 57.376, de 11 de 0utubro de 2016, os seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL

Titular: CRISTIANE MATOSO INÁCIO, RF 805.896.2

Suplente: SÉRGIO ROBERTO MARTINS, RF 507.388.0

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular: VERA CERQUEIRA ALVES BARBOSA GALVÃO BUENO, RF 575.207.8

Suplente: CAMILA SPIELMANN, RF 804.176.8

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

Titular: MATILDE DA COSTA, RG 8080039

Suplente: CARLA MOTA DIAS, RF 843.569.3

Art. 2º A Coordenação da Comissão ficará a cargo do representante titular da Secretaria Municipal de Licenciamento.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 101-PREF, de 19 de abril de 2017, e 74-PREF, de 1ª de março de 2018.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 11 de outubro de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal