Portaria SGM nº    281   de  05    de novembro de 2025

Processo SEI 6029.2024/0012934-9

Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, e designar, como representantes da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ, na condição de titular e suplente, respectivamente, para compor o Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, instituído pelo Decreto nº 63.552, de 4 de julho de 2024, os seguintes membros:

“Art. 1º .............................................................

..........................................................................

IV - ....................................................................

Titular: Luccas Hernandes Forte - RF 944.436.0;

Suplente: Felipe Alves Leal - RF 952.524.6;

...........................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores André Guilherme Lemos Jorge, designado pela Portaria SGM nº 112, de 14 de abril de 2025, e Alexandre Dias Maciel, designado pela Portaria SGM nº 150, de 29 de maio de 2025, para integrarem o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria SGM nº 112, de 14 de abril de 2025, e a Portaria SGM nº 150, de 29 de maio de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  05      de novembro de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  145461293