Portaria SGM   270,    de   28  de  outubro  de   2025

Processo SEI 6027.2025/0018905-9

Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “k” do inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, e designar o senhor Caio Tulio de Souza Prado Gomes e Kurosaka, RF 952.654.4, para, na condição de titular, como representante da Secretaria Municipal de Justiça,  integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, biênio 2025-2027, em consonância com o art. 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e art. 1º do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Alexandre Dias Maciel, designado pela Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  28   de outubro de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 145083456a