Portaria SGM nº   261    de   13   de outubro de 2025

Processo SEI 6011.2023/0002478-4

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 1º da Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, e nomear a senhora Roberta Cristina Paulino Maia, RF 931.588.8, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, compor a Comissão Técnica da Primeira Infância, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI/2019, de 29 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Mariana da Silva Santos, designada pela Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    13   de outubro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  144258302