Portaria SGM  247,  de  03    de outubro de 2025

Processo SEI 6011.2024/0003602-4

Altera a Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “b” do inciso XII do art.1º da Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025, e designar a senhora Fernanda Herbella Maia, RG 16.480.XXX-X, para, integrar na qualidade de titular, e como representante da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, nos termos do Decreto nº 64.537, de 11 de setembro de 2025

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Paulo Sérgio Pilz e Campos Mello, designado pela Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   03      de outubro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 143674274