Portaria SGM   240,  de   22   de setembro de 2025

Processo SEI 6011.2025/0000588-0

Altera a Portaria SGM nº 55, de 21 de fevereiro de 2025, que constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - PLPD, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 2º da Portaria SGM nº 55, de 21 de fevereiro de 2025, e designar, como representante da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos – SEPE, para integrar o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - PLPD, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, o seguinte membro:

“Art. 2º .....................................................

..................................................................

VII - ...........................................................

Titular: Luciano Augusto Vianna, RF 891.552.1;

............................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Ricardo Luiz Iasi Moura, designado pela Portaria SGM nº 227, de 3 de setembro de 2025, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  22   de setembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 142970960