Portaria SGM nº   235  de   16    de setembro de 2025

Processo SEI 6068.2025/0008844-2

Altera a Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o artigo 327 da Lei nº Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, e o Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, com as alterações expressas no Decreto nº 59.208, de 06 de fevereiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025, e designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana, como representante do Conselho Participativo Municipal da sociedade civil, o seguinte membro:

IV - Macrorregião Leste 1:

Suplente: Michele Ribeiro - CPF 295.806.XXX-82.

Art. 2º Cessar em consequência, a designação da senhora Luciana Leone, designada como suplente pela Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    16     de setembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  142641797