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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 231 de 3 de Setembro de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.

PORTARIA SGM 231, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso III, letra “d”, da Portaria 164/2019-SGM, de 16 de julho de 2019, e designar o senhor MICHEL WILLIAN DE CASTRO MARQUES, RG. 45.803.183-5, para, na qualidade de titular e como representante da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas, integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei 17.089, de 20 de maio de 2019, em complementação ao mandato 2019/2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora NATHÁLIA OLIVEIRA, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 3 de setembro de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo