Portaria SGM  207,  de  04    de agosto de 2025

Processo SEI 6065.2025/0000562-1

Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II art. 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do item 1 da Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017, com as alterações posteriores, e designar o senhor Danilo Silva de Souza, RF 945.046.7, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto nº 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, e Decreto nº 63.016, de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Yannick Thomas Messias, designada pela Portaria Portaria SGM nº 284, de 01 de novembro de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  04   de agosto de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 130412381