PORTARIA SGM 151, DE 05  DE  JULHO    DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o disposto no item 2.4, "e", da Portaria 464, de 25 de julho de 2018, do Ministério das Cidades;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a articulação e integração entre políticas públicas setoriais nos territórios afetados pelo adensamento populacional resultante da implantação de empreendimentos habitacionais do PMCMV;

CONSIDERANDO a viabilidade de implantação das ações previstas nos Planos de Trabalho Social - PTS elaborados pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB no âmbito do PMCMV,

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, responsável pelo acompanhamento, interlocução e articulação das demandas locais, visando à garantia das políticas públicas necessárias ao atendimento das famílias beneficiadas pelos empreendimentos MCMV;

Art. 2º O Grupo de que trata o artigo anterior será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes Secretarias:

I - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: Vanessa Padia de Souza – RF 750.400.4

Suplente: Mariana Ferreira de Melo - RF 785.970-8

II - Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: Patrícia Rozo Duarte - RF 744.899.6

Suplente: Shirlei Canha Moreira – RF 741.765.9

III - Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Titular: Cleuber José de Carvalho – RF 775.365.9.1

Suplente: Sabrina Mesquita Rocha – RF 716.916.7

IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: Vinicius Oliveira do Carmo – RF 857.147.3

Suplente: Marcia de Souza Gonçalves – RF 716.206.5

V - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT

Titular: Carolina Dondice Cominotti – RF 124.096.5

Suplente: Michele Fernandez Perea Cavinato – RF 11.243-7

VI - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

Titular: Edmilson Miranda - RF 841.263.4

Suplente: Marcos Luiz Gonçalves - RF 569.284.9

VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Titular: Eneide Pontes Gama – RF 858.968.2

Suplente: Rafael Arosa Prol Otero – RF 857.135.0

VIII - Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: Gustavo Guimarães de Campos Rabello – RF 835.917-2

Suplente: Caren Vanessa Diniz – RF 828.594.2

IX - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP

Titular: Vera Lucia de Brito W. de Moraes - RE 6360-6

Suplente: Rodrigo Stefano Marques - RE 8023-3

Art. 3º A coordenação do grupo caberá ao representante titular da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, e, na sua ausência, ao respectivo  suplente.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05  de  julho  de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal