Portaria SGM  131,   de  5   de maio de 2025

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 2º da Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, e designar a senhora Maria das Graças Silva Garcia, RF 833.090.5, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal da Saúde, integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Gilberto Takada, designado pela Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024 para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  5  de maio de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 124795033