Portaria SGM   109,  de  26  de maio de 2026

Processo SEI 6067.2023/0024556-5

Altera a Portaria SGM nº 221, de 22 de outubro de 2024, que designa membros para compor o Comitê Central de Governança de Dados, conforme específica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 1º da Portaria SGM nº 221, de 22 de outubro de 2024, e designar os senhores Victor Miniolli dos Santos Sato, RF 826.167.9; e Huno Molina Rodrigues dos Santos, RF 800.796.9; para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Procuradoria Geral do Município, compor o Comitê Central de Governança de Dados, criado pelo Decreto nº 60.663, de 25 de outubro de 2021, e alterações do Decreto nº 63.639, de 7 de agosto de 2024.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Huno Molina Rodrigues dos Santos, na qualidade de titular, e da senhora Carolina Biella, designados pela Portaria SGM nº 221, de 22 de outubro de 2024, para integrar o referido Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   26   de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 158138955