Portaria SGM nº    101        de      20     de maio de 2026

Processo SEI 7810.2024/0000120-0

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024, e designa membros para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas “i” e “K” do art. 1º da Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024, e designar para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos dos artigos 82, 83 e 84 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, em consonância com o Decreto nº 62.246, de 28 de março de 2023, os seguintes membros:

“Art. 1º ...............................................................................

............................................................................................

i) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC:

Titular: João Victor Travassos Santos, RF 915.826.0;

Suplente: Isabela Casimiro Sartori, RF 947.320.3;

...........................................................................................

k).......................................................................................

Titular: José Napolitano, RF 627.501.0;

..........................................................................................”(NR).

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Lia Mayumi, e dos senhores Valdir Arruda e Walter José Pires Bellintani, designados pela Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    20     de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  157648420