PORTARIA 1153/13 - SGM DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial no Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002, e,

CONSIDERANDO a política de redução de custos e despesas com contratos, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, estabelecida pelo Decreto 53.751, de 26 de fevereiro de 2013;

CONSIDERANDO que a instalação dos órgãos públicos municipais ocorre de forma descentralizada, sem consideração de seus impactos urbanos e no mercado imobiliário, especialmente na região central da cidade;

CONSIDERANDO que a identificação da demanda por espaço e o planejamento e a coordenação da instalação dos órgãos públicos municipais pode reduzir as despesas com aluguéis, reformas ou desapropriações de imóveis, melhorando, ainda, a eficiência da Administração Pública,

RESOLVE:

I – Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial com a incumbência de promover estudos para planejar e coordenar a atuação dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo para locação, reforma ou desapropriação de imóveis destinados à sua ocupação, visando à racionalização e redução de custos.

II – O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros:

Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: RODRIGO JUNCAL ROSSLER, RF 807.134.9

Suplente: ANNA LUIZA RAMOS FONSECA, RF 807.887.4

Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF

Titular: KELVIA FROTA DE ALBUQUERQUE, RF 807.314.7

Suplente: ARLINTON NAKAZAWA, RF 770.244.2

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: SÉRGIO KRICHANÃ RODRIGUES, RF 807.190.0

Suplente: RICARDO REZENDE GARCIA, RF 696.735.3

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

Titular: WEBER SUTTI, RF 807.125.0

Suplente: FERNANDO TULIO SALVA ROCHA FRANCO, RF 807.187.0

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

Titular: RICARDO MARTINS SARTORI, RF 807.130.6

Suplente: EDUARDO MIKALAUSKAS, RF 696.434.6

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA

Titular: RODRIGO ALVES TEIXEIRA, RF 807.232.9

Suplente: REGINA MARIA MARTINS MESQUITA, RF 585.423.7

Subprefeitura da Sé

Titular: LUIS OCTAVIO DA SILVA, RF 627.659.8

Suplente: SYLVIA AMMAR FORATO, RF 812.097.8

São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO

Titular: GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES

Suplente: FÁBIO TEIZO BELO DA SILVA

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM

Titular: LUIZ JACOMETTI PINHEIRO

Suplente: RICARDO JOSÉ MUNIS RECHE

III – A coordenação dos trabalhos caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

IV – O resultado dos trabalhos do Grupo ora instituído deverá ser apresentado no prazo de 180 dias, prorrogável automaticamente por igual período, se necessário.

V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 21 de outubro de 2013.

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal