PORTARIA 005/2024/SGM-SEDP

PAULO JOSÉ GALLI, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022. 

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação ("CEL"), instituída por meio da Portaria 009/2023/SGM-SEDP, de 07 de dezembro de 2023.

Parágrafo único. A CEL referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:

Presidente:

1. Carlos Antonio Carvalho de Campos - RF: 931.083.5 (SEME);

Membros:

2. Samuel Mateus Marcelino - RF: 912.363.6 (SEME);

3. Rafael Augusto Galvani Fraga Moreira - RF: 826.171.7 (SGM/AJ);

4. Marcos Paulo de Andrade - RF: 912.141.2 (SGM/SEDP);

5. Vanessa Zacarias Pedro - RF: 754.968.7 (SEME); e

Secretário:

6. Luíza Caetano de Farias - RF: 896.684.2 (SGM/SEDP).

Art. 2º O Presidente poderá ser substituído por qualquer dos membros da Comissão de apoio, observada a ordem sequencial estabelecida no artigo 1º.

Art. 3º A CEL terá por atribuições a análise de documentos e apoio geral ao Presidente, e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.

Art. 4º A CEL, se necessário e em face de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com apoio e pareceres de expertos.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.