CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 9 de 19 de Maio de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/05/2022
Data de publicação 20/05/2022
Ementa

Institui grupo de trabalho interinstitucional para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d'água.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/05/2022 , p. 5
Revogações
  1. Portaria SGM/SECLIMA nº 49/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - GTI

ÁGUA

RESERVATÓRIO DE ÁGUA

MANANCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA

RECURSOS HÍDRICOS

SEGURANÇA HÍDRICA

Alterações

 

  1. Portaria SGM/SECLIMA nº 23/2022 - Acrescenta membro ao Grupo de Trabalho de que trata a Portaria.
  2. Portaria SGM/SECLIMA nº 37/2023 - Altera membros do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria.