Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 09/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d’água.
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 23/2022
Processo SEI 6011.2022/0001381-0
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 09/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d’água.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal nº 60.290, de 04 de Julho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar ao Grupo de Trabalho de que trata a Portaria SGM/SECLIMA nº 9/2022 o senhor CID ROBERTO BERTOZZO PIMENTEL - RF 896.427-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
