Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 09/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d’água.
Portaria
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 37/2023
Processo SEI 6011.2022/0001381-0
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 09/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d’água.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal nº 60.290, de 04 de Julho de 2021, face à comunicação de SMSU/GAB,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar ao Grupo de Trabalho Josué de Andrade Mello.
Art.2º Retirar do Grupo de Trabalho Angela Maria Branco e Dalmo Luiz Coelho Alamo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO,
Secretário Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
 | Antonio Fernando Pinheiro Pedro |
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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
