PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 59 DE 15 DE JULHO DE 2024

Designa representantes das Pastas que compõem os Comitês e o Grupo Executivo do Convênio Operação Integrada em Defesa das Águas (OIDA) celebrado entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023.

JOSÉ RENATO NALINI, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto pelo Decreto nº 60.290, de 04 de junho de 2021, e alterações, e as atribuições a si designadas, bem como as conferidas à Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, da Secretaria do Governo Municipal – SGM/SECLIMA, pela Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, designa as Pastas que compõem os Comitês e o Grupo Executivo do Convênio OIDA celebrado entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo e trata da indicação de seus membros;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para representação ao Gabinete do Prefeito, na composição do Comitê de Coordenação Geral (CCG), consoante estrita disposição do art. 1º, inciso I, da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023:

Titular: José Renato Nalini, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, RF 931.730.9

Suplente: Washington Luiz Gonçalves Pestana - RF 938320.4

Art. 2º Designar, para a representação das Pastas que compõem o Grupo Executivo (GE), de que trata a Cláusula Terceira, inciso II, do Convênio, nos termos do art. 5º da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, os seguintes representantes:

Gabinete do Prefeito – PREF/GAB

Titular: José Renato Nalini, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, RF 931.730.9

Suplente: Washington Luiz Gonçalves Pestana - RF 938.320.4

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Luciano Santos Araújo – RF: 807.992-7

Suplente: Remy Benedito Silva Filho – RF 630.435.4

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Carlos Eduardo Guimarães de Vasconcellos – RF 882.242.5

Suplente: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena – RF 763.405.6

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU

Titular: José Reinaldo Brígido - RF 569.259-8

Suplente: Wilson Dantas de Almeida – RF 591.833.2

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Maria Teresa Fedeli - RF 731.382.9

Suplente: Eric Rodrigues Vieira, R.F. n.º 937.598.8

Suplente: Fernando Dimiranda Boari - RF: 897.237-1

Procuradoria Geral do Município – PGM

Titular: Luciana Cecilio de Barros Vieira dos Santos – RF 817.554.3

Suplente: Mauricio Morais Tonin – RF 780.034.7

Art. 3º Designar, para a representação das Pastas que compõem o Comitê de Coordenação Local (CCL), de que trata a Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio da OIDA, nos termos do art. 5º da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, os seguintes representantes:

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: João Cezar Megale Filho – RF 888.235.5

Suplente: Rodrigo Martins dos Santos – RF 739.956.1

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Sul

Titular: Richard Soares Mariano – RF 646.420.3

Suplente: Nelson Valério Ramos de Moraes RF: 569.294.6

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Norte 1

Titular: Geovani dos Santos Bazilio - RF: 656.846.7

Suplente: Marcos de Carvalho – RF 656. 507.7

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM - Norte 2

Titular: José Carlos da Silveira Bastos – RF 654.658.7

Suplente: Ivair Antonio Cantelli de Oliveira - RF: 667.390.2

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Leste

Titular: Marcos Luiz Gonçalves – RF 569.284.9

Suplente: Luiz Carlos Panoni Sanches - RF: 605.645.8

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Maria Teresa Fedeli - RF 731.382.9

Suplente: Eric Rodrigues Vieira, R.F. n.º 937.598.8

Suplente: Fernando Dimiranda Boari - RF: 897.237-1

I – Subprefeitura Regional

A Coordenação do Comitê Local é atribuição do Subprefeito Regional que poderá designar um representante para Coordenar as ações, observando o local do evento, nos termos da cláusula terceira, III, do Convênio OIDA celebrado entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo.

Art. 4º Designar, para a representação das Pastas que compõem o Comitê de Coordenação Regional (CCR), de que trata a Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio, nos termos do art. 5º da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, os seguintes representantes:

Gabinete do Prefeito – PREF/GAB

Titular: José Renato Nalini, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, RF 931.730.9

Suplente: Washington Luiz Gonçalves Pestana - RF 938320.4

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

I – Núcleo Sul – representado pelo Subprefeito de Cidade Ademar, o Núcleo Sul deverá ser composto pelas Subprefeituras que possuem porções do seu território inseridas dentro das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, em integração com a Resolução SIMA 08/2020, sendo:

* Subprefeitura da Capela de Socorro

* Subprefeitura de Cidade Ademar

* Subprefeitura de M´Boi Mirim

* Subprefeitura de Parelheiros

II – Núcleo Norte – representado pelo Subprefeito de Perus, o Núcleo Norte deverá ser composto pelas Subprefeituras que apresentem em seus territórios áreas de interesse ambiental e situadas fora das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, sendo:

* Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá

* Subprefeitura de Perus

* Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia

* Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé

* Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha

* Subprefeitura de Santana/Tucuruvi

III – Núcleo Leste – representado pelo Subprefeito de Cidade Tiradentes, o Núcleo Leste deverá ser composto pelas subprefeituras que apresentem em seus territórios áreas de interesse ambiental e situadas fora das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, sendo:

* Subprefeitura de São Miguel

* Subprefeitura de Itaim Paulista

* Subprefeitura de Guaianases

* Subprefeitura de São Mateus

* Subprefeitura de Itaquera

* Subprefeitura de Cidade Tiradentes

* Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

* Subprefeitura da Penha

* Subprefeitura de Aricanduva/Formosa

* Subprefeitura de Sapopemba

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – SUL

Titular: Richard Soares Mariano – RF 646.420.3

Suplente: Nelson Valério Ramos de Moraes RF: 569.294.6

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Norte 1

Titular: Geovani dos Santos Bazilio - RF: 656.846.7

Suplente: Marcos de Carvalho – RF 656. 507.7

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM - Norte 2

Titular: José Carlos da Silveira Bastos – RF 654.658.7

Suplente: Ivair Antonio Cantelli de Oliveira - RF: 667.390.2

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Leste

Titular: Marcos Luiz Gonçalves – RF 569.284.9

Suplente: Luiz Carlos Panoni Sanches - RF: 605.645.8

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: João Paschoal Silva Giudicio – RF 879.605.0

Suplente: João Cezar Megale Filho – RF 888.235.5 .

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Maria Teresa Fedeli - RF 731.382.9

Suplente: Eric Rodrigues Vieira, R.F. n.º 937.598.8

Suplente: Fernando Dimiranda Boari - RF: 897.237-1

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias SGM/SECLIMA Nº 48/24; 51/24; 52/24 e 53/24.

JOSÉ RENATO NALINI, Secretário Executivo

Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SGM/SECLIMA