PORTARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA nº 48 de 02 de janeiro de 2024.

Designa representantes das Pastas que compõem os Comitês e o Grupo Executivo, nos termos da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023.

Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024

Processo SEI 6011.2020/0000346-3

GILBERTO TANOS NATALINI, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto pelo Decreto nº 60.290, de 04 de junho de 2021, e alterações, e as atribuições a si designadas, bem como as conferidas à Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, da Secretaria do Governo Municipal – SGM/SECLIMA, pela Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, consoante expressa indicação enviada pelo Titular das unidades administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para representação ao Gabinete do Prefeito, na qualidade de suplente, na composição do Comitê de Coordenação Geral (CCG), consoante estrita disposição do art. 1º, inciso I, da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023:

Suplente: Ednaldo Soares Alexandre - RF: 888.275.4

Suplente: Washington Luiz Gonçalves Pestana(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 53/2024)

Art. 2º Designar, para a representação das Pastas que compõem o Grupo Executivo (GE), de que trata a Cláusula Terceira, inciso II, do Convênio, nos termos do art. 5º da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, os seguintes representantes:

Gabinete do Prefeito – PREF/GAB

Titular: Secretário Executivo de Mudanças Climáticas

Suplente: Ednaldo Soares Alexandre - RF: 888.275.4

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Ricardo Talarico – RF 747.270.6

Suplente: Remy Benedito Silva Filho – RF 630.435.4

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Carlos Eduardo Guimarães de Vasconcellos – RF 882.242.5

Suplente: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena – RF 763.405.6

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU

Titular: Jairo Chabaribery Filho – RF 649.335.1

Titular: José Reinaldo Brígido - RF 569.259-8(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA n° 52/2024)

Suplente: Wilson Dantas de Almeida – RF 591.833.2

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Elisabete França – RF 542.622.7

Suplente: Ricardo Corrêa Sampaio - RF 573.611.1

Suplente: Bruna Araújo Sena Moreira Viana - RF: 859.522.4

Suplente: DIEGO XAVIER LEITE - RF 835.905-9 (Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 51/2024)

Procuradoria Geral do Município – PGM

Titular: Luciana Cecilio de Barros Vieira dos Santos – RF 817.554.3

Suplente: Mauricio Morais Tonin – RF 780.034.7

Art. 3º Designar, para a representação das Pastas que compõem o Comitê de Coordenação Local (CCL), de que trata a Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio, nos termos do art. 5º da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, os seguintes representantes:

Secretaria Municipal do Verde e do meio Ambiente – SVMA

Titular: João Cezar Megale Filho – RF 888.235.5

Suplente: Rodrigo Martins dos Santos – RF 739.956.1

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – SUL

Titular: Richard Soares Mariano – RF 646.420.3

Suplente: Loredilson Augusto Firmino – RF 648.134.5

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Norte 1

Titular: Sinvaldo Martins Pedreira – RF 650.968.1

Suplente: Marcos de Carvalho – RF 656. 507.7

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM - Norte 2

Titular: José Carlos da Silveira Bastos – RF 654.658.7

Suplente: Jailson Moura da Silva – RF 658.270.2

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Leste

Titular: Vanderlei João dos Santos – RF 653.184.9

Suplente: Marcos Luiz Gonçalves – RF 569.284.9

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Elisabete França – RF 542.622.7

Titular: RICARDO CORRÊA SAMPAIO - RF 573.611-1(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 51/2024)

Suplente: Ricardo Luiz Alvarez Ferreira – RF 681.149.3

Suplente: Bruna Araújo Sena Moreira Viana - RF: 859.522.4

Suplente: OLIVER PAES DE BARROS DE LUCCIA - RF 897.219-2(Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 51/2024)

Art. 4º Designar, para a representação das Pastas que compõem o Comitê de Coordenação Regional (CCR), de que trata a Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio, nos termos do art. 5º da Portaria PREF nº 1464, de 22 de dezembro de 2023, os seguintes representantes:

Gabinete do Prefeito – PREF/GAB

Titular: o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas

Suplente: Ednaldo Soares Alexandre - RF: 888.275.4

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

I – Núcleo Sul – representado pelo Subprefeito de Cidade Ademar, o Núcleo Sul deverá ser composto pelas Subprefeituras que possuem porções do seu território inseridas dentro das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, em integração com a Resolução SIMA 08/2020, sendo elas:

* Subprefeitura da Capela de Socorro;

* Subprefeitura de Cidade Ademar;

* Subprefeitura de M´Boi Mirim;

* Subprefeitura de Parelheiros;

II – Núcleo Norte – representado pelo Subprefeito de Perus, o Núcleo Norte deverá ser composto pelas Subprefeituras que apresentem em seus territórios áreas de interesse ambiental e situadas fora das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, sendo elas:

* Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá;

* Subprefeitura de Perus;

* Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia;

* Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé;

* Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha;

* Subprefeitura de Santana/Tucuruvi;

III – Núcleo Leste – representado pelo Subprefeito de Cidade Tiradentes, o Núcleo Leste deverá ser composto pelas subprefeituras que apresentem em seus territórios áreas de interesse ambiental e situadas fora das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, sendo elas:

* Subprefeitura de São Miguel;

* Subprefeitura de Itaim Paulista;

* Subprefeitura de Guaianases;

* Subprefeitura de São Mateus;

* Subprefeitura de Itaquera;

* Subprefeitura de Cidade Tiradentes;

* Subprefeitura de Ermelino Matarazzo;

* Subprefeitura da Penha;

* Subprefeitura de Aricanduva/Formosa

* Subprefeitura de Sapopemba.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU - GCM – Sul

Titular: Richard Soares Mariano – RF 646.420.3

Suplente: Loredilson Augusto Firmino – RF 648.134.5

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Norte 1

Titular: Sinvaldo Martins Pedreira – RF 540.968.1

Suplente: Marcos de Carvalho – RF 656.506.7

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU –GCM – Norte 2

Titular: José Carlos da Silveira Bastos – RF 654.658.7

Suplente: Jailson Moura da Silva – RF 658.2702

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – GCM – Leste

Titular: Vanderlei João dos Santos – RF 653.184.9

Suplente: Marcos Luiz Gonçalves – RF 569.284.9

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: João Paschoal Silva Giudicio – RF 879.605.0

Suplente: João Cezar Megale Filho – RF 888.235.5

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Elisabete França – RF 542.622.7

Titular: RICARDO CORRÊA SAMPAIO - RF 573.611-1 (Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 51/2024)

Suplente: Ricardo Luiz Alvarez Ferreira – RF 681.149.3

Suplente: Bruna Araújo Sena Moreira Viana - RF: 859.522.4

Suplente: OLIVER PAES DE BARROS DE LUCCIA - RF 897.219-2 (Redação dada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 51/2024)

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gilberto Tanos Natalini

Secretário Executivo

Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SGM/SECLIMA