PORTARIA Nº 29/FPETC/2024

Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

PEDRO NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO, Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Portaria nº 24/FPETC/2023 e pela Lei Municipal n° 16.115, de 9 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507, 14 de outubro de 2015

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como pregoeiros oficiais da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura:

I - Renato Luiz Souza RF -938.234-8;

II - Mario Luiz de Souza – RF 910.396-1.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como equipe de apoio, na condição de titulares:

I - Sabrina Silva Santos - RF 930.742-3;

II - Irla Camillo Neves Santana - 920.555-1;

III - Itamar Marques Rodrigues - RF 809.684-8;

IV - José Augusto da Luz Ribeiro – RF 855.028-0;

V - Marcos Aurélio Ramos da Silva – RF 853.404-7;

VI - Rafael Pereira Ribeiro - RF 790.016-3.

Parágrafo único. No caso de impedimento ou ausência dos membros titulares nomeados no caput deste artigo, ficam designados como substitutos, o servidor Mateus de Jesus Sena - RF 857.519- 3, e a servidora Mayume Olímpio Esteves - RF 855.575-3.

Art. 3º Compete à Coordenadoria Administrativa e Financeira indicar, em processo administrativo de contratação pública, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio que atuarão na condução do pregão.

Art. 4º O despacho autorizatório de abertura da licitação nomeará, dentre os servidores designados nos arts. 1º e 2º desta Portaria, os responsáveis pela condução do certame.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 09/FPETC/2024.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.