Portaria SGM nº  98     de   31      de  maio            de 2023

Processo SEI 6074.2021/0006600-2

Altera a composição do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, incisos I, IV, V, VII e VIII, da Portaria SGM-504, de 16 de dezembro de 2021, e designar para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, criado pela Lei 15.248 de 26 de julho de 2010, regulamentada pelo Decreto 52.146 de 28 de fevereiro de 2011, com as alterações da Lei 15.764 de 27 de maio de 2013, e do Decreto 52.486, de 12 de julho de 2011, os seguintes membros do Poder Público:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: João Carlos Batista, RF 897.068.8

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ana Paula Pereira Gomes Gibim, RF 819.357.6

Suplente :Juliana Manso Presto, RF 771.792.0

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Suplente: André Luiz Martins dos Santos, RF 826.693.0

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Suplente: Roseli Allemann, RF 785.813.2

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titular: Wagneyza Fernandes Sobrinho, RF 920.381.8

Art. 2º Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Alexandre Gomes, Eva Aparecida dos Santos, Luciana Dias Simões, Jenny Zoila Baldiviezo Perez e Thatiana Popak, designadas pela Portaria SGM-504, de 16 de dezembro de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-19, de 08 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    31      de    maio         de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  084117585