Portaria SGM nº    97      de   30      de  maio              de 2023

Processo SEI 6074.2019/0000826-2

Altera a composição do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-211, de 4 de agosto de 2020, e designar a senhora ANA KATARINA OLIVEIRA MATHIAS BARBOSA, RF 917.894.5, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para compor o compor o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, criado pela Lei 15.408, de 11 de julho de 2011, regulamentada pelo Decreto 53.535, de 12 de novembro de 2012.

Art. 2º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-211, de 4 de agosto de 2020, e designar, em recondução, os senhores BRUNO VICENTE PIMENTEL, RF 857.494-4 e DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, RF 813.368.9, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para compor o compor o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, criado pela Lei 15.408, de 11 de julho de 2011, regulamentada pelo Decreto 53.535, de 12 de novembro de 2012.

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação da senhora Célia Cristina Constantino dos Santos Almeida, designada pela Portaria SGM-211, de 4 de agosto de 2020, e em prorrogação pela Portaria SGM-278, de 6 de outubro de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se a Portaria SGM 45, de 18 de fevereiro 2021.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   30      de    maio          de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 083923722