PORTARIA SGM  85, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Processo SEI 6010.2022/0000432-8

Alterar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso III, da Portaria PREF-138, de 22 de fevereiro de 2019, e designar o senhor ANDRÉ DIAS MENEZES DE ALMEIDA, RF 857.972.5, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria de Governo Municipal,  integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, nos termos do artigo 10 da Lei 14.934, de 18 de junho de 2009.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL, designado pela Portaria SGM-235, de 31 de agosto de 2020, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos  10 de março  de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal