CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 18 de Janeiro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/01/2023
Data de publicação 19/01/2023
Ementa

Constitui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 7-A da Lei 14.132/06 e do artigo 20 do Decreto 52.858/11, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais, a serem realizados no exercício de 2023.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/01/2023 , p. 1
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - CESOS

Alterações
  1. Portaria SGM nº 74/2023 - Altera o artigo 2º, inciso I.
  2. Portaria SGM nº 86/2023 - Altera o artigo 2º, inciso I, item c.
  3. Portaria SGM nº 197/2023 -  Altera o artigo 2º, inciso I, alínea d.