Portaria SGM nº    197    de   17    de novembro de 2023

Processo SEI 6018.2019/0007685-8

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Minuta do Contrato de Gestão, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais a serem realizados no exercício de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso I, alínea d, da Portaria SGM-08, de 18 de janeiro de 2023, e designar LUIZ CARLOS TETSUAKI HAMADA, RF 657.297.9, Analista de Saúde, na qualidade suplente, para compor a Comissão de Avaliação da Minuta do Contrato de Gestão, nos termos do artigo 7-A da Lei 14.132, de 24 de janeiro de 2006 e do artigo 20 do Decreto 52.858, de 20 de dezembro de 2011, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais a serem realizados no exercício de 2023

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Patricia de Souza Castro, designada pela Portaria SGM-08, de 18 de janeiro de 2023, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  17    de novembro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal