Portaria SGM 6, de 16 de janeiro de 2023

Processo SEI 6027.2023/0000587-6

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, e designar a senhora ANITA CORREIA DE SOUZA MARTINS, RF 709.730.1, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal – SVMA-CGPABI, compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do artigo 34, inciso I, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do artigo 1º, inciso I, do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora PRISCILLA MARTINS CERQUEIRA URAS, designada pela Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de janeiro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal