Designa para integrar o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 66/2024 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS

POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

1. Portaria SGM nº 106/2023 - Altera os incisos III e IX do art. 1º.
2. Portaria SGM nº 156/2023 - Altera a redação do caput do artigo 1º
3. Portaria SGM nº 171/2023 - Altera o inciso I do art. 1º.
4. Portaria SGM nº 7/2024 - Altera o inciso X do art. 1º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SGM-92, de 16 de março de 2022.