Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
PORTARIA SGM 499, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo SEI 6027.2021/0015837-7
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora PRISCILA SANTANA GONSALVES DA FONSECA, RF 774.111.1, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023, nos termos da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, do Decreto 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, do Decreto 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e do Decreto 59.505, de 08 de junho 2020.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-178, de 01 de julho de 2020.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de dezembro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
