PORTARIA SGM 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Processo SEI 6011.2021/0002693-7

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência, com a finalidade de apresentar, coordenar, apoiar e desenvolver programas, projetos e atividades relativos às comemorações dessa data histórica em todo o Município de São Paulo, nos termos do Decreto 58.395, de 04 de setembro de 2018.

Art. 2º Designar para integrá-la os seguintes representantes:

I – Secretaria de Governo Municipal – SGM

ANDRÉ DIAS MENEZES DE ALMEIDA – RF 857.972.5

TATIANA REGINA RENNÓ SUTTO – RF 670.591.0

II – Secretaria Municipal de Justiça - SMJ

MARIA LUCIA PALMA LATORRE – RF 612.720.7

III – Secretaria Executiva de Gestão - SEGES

CLARISSE DE ALMEIDA CORDEIRO NOGUEIRA – RF 856.757.3

IV - Secretaria Municipal de Educação – SME

ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA – RF 752.813.2

V – Secretaria Municipal de Cultura - SMC.

ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, RF 828.292.7

VI – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL

ROBERTO GAZARINI DUTRA, RF 753.887.1

VII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

CLEIDE MACHADO CREMONESI, RF 847.453.2

VIII – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ – RF 856.927.4

IX – Subprefeitura Ipiranga

ADINILSON JOSÉ DE ALMEIDA – RF 858.974.7

X – Secretaria Municipal de Relações Internacionais

FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO FILHO – RF 889.180.0

Art. 3º A referida Comissão será presidida pelo representante da Secretaria de Governo Municipal.

Art. 4º Designar a senhora CECILIA MARCELINO REINA, RF 602.313.4,  da Secretaria de Governo Municipal, para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.

Art. 2º Designar para integrá-la os seguintes representantes:(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

I - Secretaria Municipal de Cultura - SMC(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES – RF 755.057.0(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

II – Secretaria de Governo Municipal – SGM(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

ANDRÉ DIAS MENEZES DE ALMEIDA – RF 857.972.5(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

III - Secretaria Municipal de Justiça - SMJ(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

MARIA LUCIA PALMA LATORRE – RF 612.720.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

IV – Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal - SEGES(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

CLARISSE DE ALMEIDA CORDEIRO NOGUEIRA – RF 856.757.3(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

IV - Secretaria Municipal de Gestão - SEGES(Redação dada pela Portaria SGM nº 251/2022)

GISLEINE MARIA CARON, RF 839.307.9(Redação dada pela Portaria SGM nº 251/2022)

V - Secretaria Municipal de Educação – SME(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA – RF 752.813.2(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

VI – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

ROBERTO GAZARINI DUTRA - RF 753.887.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

VII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

CLEIDE MACHADO CREMONESI - RF 847.453.2(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

VIII – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ – RF 856.927.4(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

IX – Subprefeitura Ipiranga(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

ADINILSON JOSÉ DE ALMEIDA – RF 858.974.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

X – Secretaria Municipal de Relações Internacionais(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO FILHO – RF 889.180.0(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

Art. 3º A referida Comissão será presidida pela representante da Secretaria Municipal de Cultura.(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

Art. 4º Designar a senhora ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, RF 828.292.7, da Secretaria Municipal de Cultura para exercer a função de Secretária Executivo da Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.(Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2022)

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as Portarias SGM-206, de 23 de novembro de 2018, SGM-39, de 20 de março de 2019, SGM-264, de 01 de outubro de 2019, SGM-307, de 01 de novembro de 2019, SGM-440, de 19 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal