PORTARIA SGM 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Processo SEI 6410.2023/0001355-2

Altera membro para compor o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria SGM-152, de 6 de maio de 2022, e nomear o senhor JOSÉ DO CARMO GARCIA, RF 910.788.6, como Membro Nato do Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, nos termos do artigo 6º da Lei 8.383, de 19 de abril de 1975.

Art. 2º - Cessar, em consequência, a nomeação do senhor FERNANDO ALENCAR DE MEDEIROS, nomeado pela Portaria SGM-152, de 6 de maio de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  27 de fevereiro  de 2023

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal