CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 305 de 23 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/12/2022
Data de publicação 24/12/2022
Ementa

Designa servidores para integrar a Comissão Especial de Transição Institucional do Serviço Funerário do Município de São Paulo – CETISF para transição da gestão, regulação e fiscalização dos contratos de concessão firmados, tendo por objeto a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e dos crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/12/2022 , p. 5
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

CONTRATO DE CONCESSÃO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL

COMITÊ DE TRANSIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO

Alterações
  1. Portaria SGM nº 86/2023 - Altera a Portaria.
  2. Portaria SGM nº 135/2023 - Altera o artigo 1º, inciso IV.
  3. Portaria SGM nº 196/2023 - Altera o artigo 1º, inciso II.