Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal-SGM, com a inclusão de servidores respondendo pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA e altera a relação das Unidades Orçamentárias que especifica.
PORTARIA SGM 229, DE 8 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria SF n° 18, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025:
CONSIDERANDO os termos da Portaria SGM n° 36, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12 de fevereiro de 2021, que constituiu Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1°. Atualizar a composição do Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal-SGM, com a inclusão dos servidores a seguir elencados respondendo pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA
Erika Alves Santos e Silva - RF: 715.426-7 - e-mail: erikaalves@prefeitura.sp.gov.br
Fábio Brisotti Da Silva - RF: 888.226-6 - e-mail: fabiosilva@prefeitura.sp.gov.br
Art.2°. Fica alterada a relação das Unidades Orçamentárias:
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS – 06.10, 11.10, 11.20, 11.60, 28.13, 33.10 e 96.10.
Art.3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SGM n° 193 de 21 de junho de 2021.
Art.4°. Publique-se.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de julho de 2021.
FLAVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário de Governo Municipal - Substituto
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
