PORTARIA SGM 261, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria SF nº 18, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

CONSIDERANDO os termos da Portaria SGM nº 36, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12 de fevereiro de 2021, que constituiu Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.

CONSIDERANDO os termos da Portaria SGM nº 229, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09 de julho de 2021, que atualizou a relação de Unidades Orçamentárias e incluiu membros no Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Atualizar a composição do Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal - SGM, respondendo pelas Unidades:

Substituição de membro - Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA

Antonio Fernando Pinheiro Pedro - RF: 695.252-6 - e-mail: pinheiropedro@prefeitura.sp.gov.br

Inclusão de membro - São Paulo Turismo - SPTURIS

Luiz Alvaro Salles Aguiar Menezes - RF: 009125 - e-mail: luizalvaro@spturis.com

Art. 2º. Excluir a Unidade Orçamentária - 96.10 - FUTUR - Fundo Municipal de Turismo do GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal - SGM.

Art. 3º. Indicar como Ordenador de despesas, nas Unidades Orçamentárias:

U.O. – 06.10 – São Paulo Turismo – SPTURIS

Luiz Alvaro Salles Aguiar Menezes - RF: 009125 - e-mail: luizalvaro@spturis.com

U.O. – 33.10 – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA

Ricardo Ezequiel Torres - RF: 888.230-4 - e-mail: rztorres@prefeitura.sp.gov.br

Art. 4º. Designar como responsáveis pela inserção de dados no SOF – para as Unidades Orçamentárias:

U.O. – 06.10 – São Paulo Turismo – SPTURIS

Titular: Karen Cristina Suetomi - RF: 008167 - e-mail: karen@spturis.com

Suplente: Cristiane Barros dos Santos - RF: 007716 - e-mail: cristianeb@spturis.com

U.O. – 33.10 – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA:

Titular: Erika Alves Santos e Silva - RF: 715.426-7 - e-mail: erikaalves@prefeitura.sp.gov.br

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Publique-se.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos5 de agosto de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal