PORTARIA SGM 297, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Processo SEI 6027.2021/0014335-5

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, e designar o senhor CLAUDIO DE CAMPOS, RF 752.940.6, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do artigo 34, inciso I, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do artigo 1º, inciso I, do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora TATIANE FELIX LOPES, designada pela Portaria SGM-86, de 10 de março de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  1 de dezembro   de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal