CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 280 de 11 de Outubro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/10/2022
Data de publicação 12/10/2022
Ementa

Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com o artigo 38 do Decreto 52.858, de 20 de dezembro de 2011.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/10/2022 , p. 7
Revogações
  1. Portaria SGM nº 69/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CAFC

CONTRATO DE GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SGM-10, de 6 de janeiro de 2021.