PORTARIA SGM 267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Processo SEI 6027.2022/0010926-2

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, e designar para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, mandato 2021/2023, nos termos do disposto no artigo 34, inciso II, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do artigo 1º, inciso II, alíneas “d” e “h” do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019, os seguintes membros indicados pelas respectivas Entidades:

II – SOCIEDADE CIVIL

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP

Suplente: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP

Titular: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO

Suplente: ROSA RAMOS

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores ALESSANDRO OLIVEIRA AZZONI, CAROLINA ANGELOZI LIMA designados pela Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, e BEATRIZ MESSEDER SANCHES, designada pela Portaria SGM-202, de 16 de junho de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 14 de setembro de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal