PORTARIA SGM  252, DE 29  DE JULHO   DE 2021

Processo SEI 6011.2020/0003262-5

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal;

CONSIDERANDO o Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

CONSIDERANDO o Decreto 60.166, de 7 de abril de 2021, que introduz alterações no Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 revisto e aprovado pelo Plenário na reunião do dia 20 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos I e VIII, artigo 3º, inciso II e V, artigo 4º, incisos I e III, artigo 5º, incisos I, V e VI, e artigo 6º, inciso VI, da Portaria SGM 185, de 04 de junho de 2021, e designar representantes do poder público e da sociedade civil, para integrarem as Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Art. 2º...

Câmara Temática Educacional

I - Secretaria Municipal de Educação:

* 3º Titular: Robson Maida Profenzano, RF 753.120.6;

* 8º Titular: José Roberto de Campos Lima, RF 728.538.8;

* 9º Titular: Patricia Rozo Duarte, RF 744.899.6;

* 9º Suplente: Luciana Ferreira, RF 798.896.6;

VIII - Instituto Akatu:

* Suplente: Gabriela de Jesus D’Amaral, CPF 233.176.468-96;

Art. 3º ...

Câmara Temática SP Segura, Bem Cuidada e Ágil

II - Secretaria Municipal das Subprefeituras:

* Titular: Giovana Farias Santos, RF 878.474.4;

V - Secretaria Municipal de Habitação:

* Titular: Mônica de Azevedo Costa Nogara, RF 828.026.6;

* Suplente: Marco Aurélio Lessa Villela, RF 835.900.8;

Art. 4º...

Câmara Temática Saúde e Bem Estar

I - Secretaria Municipal da Saúde:

* 3º Titular: Genize Nunes Pereira Machado, RF 751.012.8;

III - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Leonardo Galardinovic Alves, RF 835.885.1;

Art. 5º...

Câmara Temática SP Sustentável

I - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

* 4º Suplente: Marcelo Eduardo Seron, RF 793.033.0;

* 5º Suplente: Iara Viviani e Souza, RF 859.523.2;

V - Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

* Suplente: Angélica Regina Rocha, RF 733.433.8;

VI - Secretaria Municipal das Subprefeituras:

* Suplente: Giovana Farias Santos, RF 878.474.4;

Art. 6º...

Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa

VI - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia:

* Titular: Jarbas Antonio de Biagi Junior, RF 835.920.2;

* Suplente: Lilaine Aparecida Bertolucci Sobral, RF 853.497.7.1;

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Julia Maia Jereissati, José Paulo Fernandes Pitta, Vanessa Padiá de Souza, Marina Medeiros de Oliveira Santos, Paula Regina Glasser, Márcio César Lopes da Silva, Ana Lydia Silva Carvalho, Mariana Helena Mendoza e Mônica de Azevedo Costa Nogara (na qualidade de suplente), para integrarem as referidas Câmaras Temáticas.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de julho de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal