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  4. PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 214 DE 12 DE AGOSTO DE 2020
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 214 de 12 de Agosto de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/08/2020
Data de publicação 13/08/2020
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos e proposta de medidas para a implantação da SP REGULA - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/08/2020 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

IMPLANTAÇÃO
Alterações

  1. Portaria SGM nº 266/2020 - Prorroga em 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 28 de setembro de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupos de Trabalho Intersecretarial – GTI constituído pela Portaria.
  2. Portaria SGM n° 346/2020 - Prorroga em 90 (noventa dias) dias, contados a partir de 12 de novembro de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI constituído pela Portaria.