Portaria SGM nº   191    de   14     de novembro de 2023

Processo SEI 6011.2023/0003015-6

Altera para incluir órgãos na composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, da Portaria SGM nº 185, de 7 de novembro de 2023, que constituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação de ações e projetos em prol da implementação do sistema de transporte do VLT, que passa a vigorar com o acréscimo dos seguintes incisos:

“Art. 2º ......................................................................................

...................................................................................................

XI - Companhia de Engenharia de Tráfego - CET;

XII - São Paulo Transportes S/A - SPTrans;

XIII - SP Urbanismo." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  14     de novembro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  093246904