Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS.
PORTARIA SGM 176, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Processo SEI nº 6068.2018/0002539-1
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, e designar para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, prevista no art. 86 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, e no art. 2º do Decreto 58.782, de 30 de maio de 2019, em complementação ao biênio de 2020/2021, os seguintes representantes:
Secretaria Municipal de Justiça – SMJ
Titular: ELIENE SUZANA VEIGA DE LIMA – RF 857.400.6
Suplente: ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA – RF 856.980.1
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-207, de 15 de agosto de 2019, publicada no DOC de 16 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 de junho de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
