PORTARIA SGM 158, DE 19 DE MAIO DE 2021

Processo SEI Nº 7810.2021/0000140-0

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei 15.893, de 7 de novembro de 2013, e constituído pela Portaria 73-PREF, de 23 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integra-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, os senhores JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ e GABRIELA DA SILVA MEDEIROS.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as Portarias SGM-284, de 11 de outubro de 2019, e SGM-191, de 10 de julho de 2020.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 de maio de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal