CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 11 de Agosto de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/08/2023
Data de publicação 11/08/2023
Ementa

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para Organização da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a finalidade de apresentar propostas para definição da divisão interna de competências e responsabilidades relacionadas ao planejamento integrado da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e à atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo - PGIRS, e para consolidação dos diversos instrumentos legais, regulamentares e institucionais relacionados à implantação da Logística Reversa no município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/08/2023 , p. 4
Revogações
  1. Portaria SGM nº 64/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PGIRS

LOGÍSTICA REVERSA

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS - SEPEP

LIXO - RECICLAGEM

LIXO - COLETA SELETIVA

ECONOMIA CIRCULAR

Alterações
  1. Portaria SGM nº 04/2024 - Altera o artigo 1º, inciso VII.
  2. Portaria SGM Nº 18/2024 - Altera o artigo 1º, inciso III.