Portaria SGM nº   137    de   10    agosto de 2023

Processo SEI 6020.2022/0051202-6

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-183, de 7 de julho de 2020, e designar a senhora Francisca Iracema Cunha de Abreu, RF 895.619.7, como representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, para integrar a Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”, nos termos do artigo 36, § 3º, do Decreto 58.200, de 19 de abril de 2018.

Art. 2º Alterar o artigo 1º, inciso VI, da Portaria SGM-183, de 7 de julho de 2020, e designar o senhor Cristiano de Almeida Porangaba, RG 42.867.XXX-9, Presidente do Sindicato, como representante dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, para integrar a Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”, nos termos do artigo 36, § 3º, do Decreto 58.200, de 19 de abril de 2018.

Art. 3º Cessar, em consequência, as designações da senhora Maisa Aparecida Isabel Martins de Aquino e do senhor Valmir Santana da Paz, designados pela Portaria SGM-183, de 7 de julho de 2020, para integrar a referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  10     de agosto de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  088021324