CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 133 DE 13 DE MAIO DE 2020
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 133 de 13 de Maio de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/05/2020
Data de publicação 14/05/2020
Ementa

Altera o item 1, "c", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, designando representantes da Secretaria Municipal de Justiça para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/05/2020 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SGM nº 170/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU
Alterações

 

  1. Portaria SGM nº 29/2021 - Cessa designação da senhora RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA e designa nova representante titular da Secretaria Municipal de Justiça para integrar a CPPU.

 
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 436-PREF, de 13 de junho de 2018, e
  2. Portaria nº 1-PREF, de 2 de janeiro de 2019.