Altera o artigo 1º da Portaria SGM-340, de 22 de novembro de 2019, designando representantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para integrarem o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE.
PORTARIA SGM 132, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Processo SEI nº 6068.2021/0002312-2
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SGM-340, de 22 de novembro de 2019, e designar os senhores JULIANA PAVIATO e ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, integrarem o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE, nos termos do Decreto 57.490, de 5 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto 57.950, de 25 de outubro de 2017.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores MARIA APARECIDA FARAGÓ MAGRINI e MAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA, designados pela Portaria SGM-340, de 22 de novembro de 2019, para integrar o referido Comitê.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de abril de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo