PORTARIA SGM 121, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Processo SEI nº 6068.2021/0002741-1

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, em especial as alíneas “a” e “f”;

CONSIDERANDO o Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, que criou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e o Decreto 60.061, de 3 de fevereiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, incisos II, III, XV, XVII e XVIII, da Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017, e designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes representantes:

I – Secretaria Executiva de Gestão – SEGES - Secretaria de Governo Municipal - SGM

Titular: MARC BUJNICKI ZABLITH    

II – Secretaria de Governo Municipal - SGM

Titular: ANNA CAROLINA DE PAULA MADRID DE MARCO

Suplente: LUÍSA HERNANDES DE MOURA

III - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: HELIANA LOMBARDI ARTIGIANI

Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI

Titular: MARIA TEREZA GOMES

Suplente: LUIS OLIVEIRA RAMOS

IV - São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo

Titular: LARISSA GARCIA CAMPAGNER

Suplente: FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Patricia Saran e José Armênio de Brito Cruz, designados pela Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017, Ana Maria Gambier Campos, Pedro Manuel Rivaben de Sales, José Luiz Amádio, Lucila de Almeida Sampaio Magalhães, designados pela Portaria SGM-92, de 15 de maio de 2019, Letícia Yoshimoto Simionato, designada pela Portaria SGM-190, de 10 de julho de 2020, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM-111, de 14 de abril de 2020, e SGM-238, de 31 de agosto de 2020. 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de abril de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal