Portaria SGM nº          de          de junho de 2023

Processo SEI 6068.2022/0009912-0

Altera a composição do Grupo Intersecretarial Sala de Apoio e Acompanhamento, Programa Pode Entrar.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, da Portaria SGM-24, de 9 de fevereiro de 2023, e designar a senhora CAMILA DE SOUZA FUJIMOTO, RE 8711-4, para, na qualidade de suplente, e como representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, compor o Grupo Intersecretarial Sala de Apoio e Acompanhamento, nos termos do Decreto 62.070, 20 de dezembro de 2022, o qual dispõe sobre medidas administrativas para aprovações edilícias relacionadas ao parágrafo único do artigo 2°, e que regulamenta Lei 17.638, de 9 de setembro de 2021, que disciplina o Programa Pode Entrar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos         de junho de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal