PORTARIA SGM 105, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Processo SEI nº 7810.2019/0001026-0

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei 15.893, de 7 de novembro de 2013, e constituído pela Portaria 73-PREF, de 23 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integra-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, os senhores PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL e EDUARDO MINORU NAGAO.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Luiz Ricardo Santoro e Adelson Rosenberg Coelho, designado pela Portaria 25-PREF, de 9 de janeiro de 2019, para integrar o referido Grupo de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 25-PREF, de 9 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 6 de abril de 2020.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal